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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:40
Ética, direito, legitimidade, consenso e política
Governos usam do discurso da legitimidade como norte nas suas decisões sobre a vida de populações ávidas pela justiça social. Porém o Estado Democrático de Direito precisa ir além do consenso da maioria, e incluir a diversidade como reconhecimento do outro
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:20
A ONU, o Big brother e as Bem-aventuranças
A espionagem do serviço de inteligência norte-americana revela algo mais do que a mero desejo de liberdade o controle do espaço público-privado das pessoas e governos. Um sentimento de que nosso grande irmão está preocupado com a Pax Americana
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:10
A ética dialógica e o ideal de justiça em "o mercador de Veneza"
Shylock, judeu vive da prática da usura, nesse cenário Antônio (católico) realiza empréstimo para ajudar seu amigo Bassânio a selar seu destino junto a Pórcia. E realiza-se um contrato que tem como cláusula uma libra de sua carne em caso de descumprimento do mesmo. Nesse diapasão vislumbramos o ideal de justiça da ética dialógica fundada na dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 19:18
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 14:33
TF concede a sobrinho pensão por morte de servidora pública
Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar a designação em vida, a dependência econômica e a idade inferior a 21 anos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 15:36
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Furto praticado por sobrinho contra tio.
Vítima maior de 60 anos. Ação penal pública incondicionada. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 12:49
Tribunal mantém condenação de réu que abusou sexualmente do sobrinho
A peena foi fixada em 27 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:55
Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular
Sentença Penal
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:10
Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizará na próxima quinta-feira (5/08), a partir das 9 horas, na sala de sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de Nelson Rodrigues dos Santos acusado de homicídio praticado contra Ademir Romero.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 13:57
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:57
Sobrinho é condenado a 16 anos de prisão por tentar matar a tia
O réu cumprirá a pena, inicialmente, em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 09:08
Polícia Federal deflagra operação que investiga sobrinho de Lula e a construtora Odebrecht
Justiça expediu quatro mandados de busca e dois de condução coercitiva. Ex-presidente não é alvo direto das diligências feitas em São Paulo e Santos.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:23
Procurador de Mato Grosso do Sul é acusado de matar sobrinho
preso acusado de matar o seu sobrinho Cláudio Alexandre Joaquim Zeolla, de 24 anos. Nota divulgada
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 09:01
Justiça decide que tio deve pagar pensão alimentícia a sobrinho com síndrome grave
No caso, o pai abandonou o jovem econômica e afetivamente, e a avó paterna é idosa e vive de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 10:37
Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia, decide a Terceira Turma do STJ
A obrigação é imposta apenas a pais, filhos e seus ascendentes e descendentes, segundo decisão da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 20:33
Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador
A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 17:23
'É lamentável', diz OAB sobre general contrário a gays nas Forças Armadas
Raymundo Nonato de Cerqueira Filho foi indicado para a Justiça Militar. Em audiência, general disse que tropa não obedece militar homossexual.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:16
Tribunal de Justiça nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho
Obrigação não abrange tios.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 09:53
Tia que abusou de sobrinho de apenas sete anos tem condenação mantida pelo Tribunal
Mulher promovia sessões pornôs